Processo 312060/06
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/07/2006 10:32
Autuado em 10/07/2006 10:32
Oficio de encaminhamento 181/06
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 993/2007 da Segunda Câmara, de 27/07/2007



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2007 Acórdão   993/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
11/07/2007 Acórdão   993/ 2007 Conceder o Registro ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado AUGUSTO MARENUCCI
Origem MUNICÍPIO DE JAPURÁ

Juntadas
DataDescrição
18/01/2007 10:30 do aviso de recebimento do ofício nº 5507/2006-ODL-DATJ

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
27/07/2007 109 Acórdão nº 993/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/08/2007 10:39 DP Processo em remessa externa
21/08/2007 11:41 DP  
20/08/2007 09:39 DIJUR  
20/07/2007 09:55 S2C  
19/07/2007 11:00 DG  
14/06/2007 19:01 GCAML  
22/05/2007 09:55 SMPjTC Parecer nº 8736/2007 - legalidade e registro
11/04/2007 17:41 DIJUR Parecer nº 7337/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - PELA NEGATIVA DE REGISTRO.
21/03/2007 08:37 DP Processo em remessa externa
20/03/2007 10:17 DP  
15/03/2007 14:13 DIJUR  
26/02/2007 08:51 GCAML  
08/01/2007 10:16 DIJUR Parecer nº 2364/2007 - APOSENTADORIA MUNICIPAL - NOVA DILIGÊNCIA À ORIGEM APÓS MANIFESTAÇÃO DO RELATOR.
07/12/2006 09:46 DP Processo em remessa externa
04/12/2006 15:17 DP  
29/11/2006 14:27 DIJUR  
10/10/2006 13:38 GCAML  
10/07/2006 15:33 DIJUR Parecer nº 14002/2006 - APOSENTADORIA MUNICIPAL. COMPULSÓRIA. PROVENTOS PROPORCIONAIS. REMESSA À ORIGEM PARA ADEQUAÇÃO À INSTRUÇÃO TÉCNICA Nº. 40/05-DATJ. ENVIO DO EXPEDIENTE AO SR. CONSELHEIRO RELATOR PARA DELIBERAÇÃO.
10/07/2006 10:32 DP  

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